Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

A Lei n. 12.424, de 16 de junho de 2011, além de regular questões relativas ao programa

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Segurança e envolvidas com o programa nuclear iraniano, exorta os Estados membros a exercerem

Após 22 dias, professores da rede municipal de SP encerram greve

Paralisação foi iniciada em 3 de maio e afetou, ao menos, 28% das escolas municipais da capital

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Por Roberto Folgueral.

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

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O direito social ao trabalho e sua relação com a nova ordem constitucional brasileira

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OAB divulga carta aberta com “pontos alarmantes” sobre a situação de direitos humanos no Brasil

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OAB requer à ANPD apuração sobre vazamento de dados de mais de 200 milhões brasileiros

No ofício, a OAB alerta para o fato de que as bases de dados contendo informações cadastrais de